Apple e Amazon são multadas na Itália por limitarem acesso de revendedores | Tecnologia – Zonatti Apps

Apple e Amazon são multadas na Itália por limitarem acesso de revendedores | Tecnologia


A Apple e a Amazon foram multadas nesta terça-feira (23) por uma agência reguladora da Itália devido a violações de regras de concorrência. Os valores, que superam 200 milhões de euros (R$ 1,27 bilhão), foram definidos após restrição de acesso da plataforma da Amazon a alguns revendedores de produtos Apple.

A Autoridade de Concorrência Italiana (AGCM, na sigla em italiano) determinou que a Apple deve pagar multa de 134,5 milhões de euros e Amazon, de 68,7 milhões de euros.

Em comunicado, a agência afirmou que a investigação permitiu estabelecer que algumas cláusulas do contrato que proíbem revendedores da Apple de usar a Amazon.it violaram o artigo 101 do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia.

  • Quais dados íntimos a Amazon coleta de seus clientes e como faz isso
  • Amazon decepciona com metade do lucro de um ano atrás

Segundo o organismo italiano, a investigação também permitiu estabelecer a “vontade” das duas empresas de “introduzir restrições puramente quantitativas ao número de revendedores”, para aumentar seus ganhos.

A AGCM também afirmou que esse comportamento é ainda mais grave porque “pelo menos 70% das compras de produtos eletrônicos feitas pelo público na Itália acontecem na plataforma Amazon”.

Amazon — Foto: Mike Segar/Reuters/Arquivo

O órgão recorda ainda que a jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE estabelece que “os sistemas de distribuição, para serem compatíveis com as regras da concorrência, devem se basear em critérios qualitativos, não discriminatórios e aplicar-se de maneira igual a todos os potenciais revendedores”.

Esta investigação serviu de modelo “para as autoridades de concorrência da Alemanha e da Espanha, que também iniciaram processos similares”, segundo o órgão italiano.

Consumidores prejudicados

A associação de consumidores Codacons considerou positiva a medida adotada pela autoridade italiana.

“Qualquer limitação ao acesso das operadoras nas plataformas de comércio eletrônico prejudica os consumidores”, frisou o presidente da Codacons, Carlo Rienzi, citado pela agência AGI.

Nesse caso específico, “por um lado, as restrições impostas aos vendedores de produtos Apple limitaram a escolha dos compradores e, por outro, reduziram a possibilidade de obtenção de descontos”, segundo a mesma fonte.

A autoridade italiana da concorrência costuma impor esse tipo de sanção econômica. Em maio, multou o Google em 102 milhões de euros (R$ 650 milhões) por abuso de posição dominante.

A multa foi decidida em face da recusa do gigante da Internet a aceitar em sua plataforma Google Play um aplicativo lançado por terceiros para encontrar estações de recarga para carros elétricos, segundo a agência antitruste italiana.

A Itália não é o único país que controla o comportamento das grandes empresas de tecnologia que dominam o mercado mundial.

A Autoridade de Concorrência dos EUA (FTC) e muitos estados americanos iniciaram investigações e processos contra Google, Apple, Facebook e Amazon, o famoso grupo GAFA, por abuso de posição dominante em vários mercados, de redes sociais a publicidade digital e e-comércio.

A Amazon domina amplamente a nuvem, mas é principalmente sua plataforma de e-commerce que mais gera reclamações. A empresa é juíza e parte, pois estabelece as regras e comercializa os seus próprios produtos.



Source link

Deixe um comentário